Acompanhamento de Proposições – PL 02136/2011

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Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-02136/2011 – Concede benefícios fiscais às empresas que possuam estrutura para a prática esportiva e mantiverem em seus quadros profissional da educação física ou nutrição para atuação junto aos funcionários.

– 19/02/2015 Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-562/2015.

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