Acompanhamento de Proposições – Projetos Lei Ginástica Laboral

Postado em

Acompanhamento de Proposições
Brasília, domingo, 01 de fevereiro de 2015

PL-06213/2005 – Institui a ginástica laboral como prática obrigatória em todas as empresas que desenvolvam atividades que gerem esforço físico repetitivo.
– 31/01/2015 Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

PL-00317/2007 – Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a ginástica laboral nas empresas.
– 31/01/2015 Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

PL-05638/2009 – Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre os intervalos no trabalho rural.
– 31/01/2015 Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

PL-06083/2009 – Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.
– 31/01/2015 Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

PL-02136/2011 – Concede benefícios fiscais às empresas que possuam estrutura para a prática esportiva e mantiverem em seus quadros profissional da educação física ou nutrição para atuação junto aos funcionários.
– 31/01/2015 Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=306805

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