Acompanhamento de Proposições

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Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
  • PL-02136/2011 – Concede benefícios fiscais às empresas que possuam estrutura para a prática esportiva e mantiverem em seus quadros profissional da educação física ou nutrição para atuação junto aos funcionários.
– 11/06/2013 Apresentação do Requerimento n. 190/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: “Solicita ao Sr.Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renuncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.136, de 2011”.
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